"Educação Sexual, mas Inclusiva" relembrada no Dia dos Namorados

Comunicado: Educação Sexual, mas Inclusiva

No dia de S. Valentim a rede ex aequo relembra que os namorados do mesmo sexo também devem ser obrigatoriamente referidos na Educação Sexual

14 de Fevereiro de 2008

No dia em que se comemora o amor entre namorados, a rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes, escreve à Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e à equipa do Grupo de Trabalho para a Educação Sexual (GTES), coordenada pelo Professor Daniel Sampaio, a relembrar que também existem namorados do mesmo sexo e que os jovens homo ou bissexuais perfazem, estima-se, pelo menos 10% da população estudantil.

No Relatório Final do GTES apresentado em 2007, a respeito do programa da cadeira de Educação Sexual, verificamos que não são mencionadas directamente as necessidades e características específicas dos jovens homossexuais ou bissexuais, incluindo as práticas seguras entre pessoas do mesmo sexo, nem é referida a obrigatoriedade de se falar da existência de diferentes orientações sexuais, tais como a homossexualidade e a bissexualidade, para além da heterossexualidade, sendo estas mesmas questões deixadas ao critério dos professores e ao interesse dos alunos, em geral.

Consideramos que esta proposta não é suficientemente inclusiva e abrangente e que inviabiliza a concretização plena dos objectivos da educação sexual, porque a mesma não chega garantidamente a todos/as. A mesma assenta assim na desresponsabilização, o que constitui um forte entrave à seriedade e profissionalismo com que estes assuntos necessitam de ser abordados.

Não nos parece razoável deixar-se ao critério dos professores e ao interesse dos alunos, em geral, a abordagem deste assunto que é de tão extrema importância para a formação do indivíduo (afinal falamos de valores também como o respeito e a liberdade individual), quando sabemos que a sua abordagem é, ainda, desconfortável para muitos adultos. Estamos em crer, de igual modo, que dificilmente um adolescente que se questiona sobre a sua orientação sexual revelará interesse sobre estas questões em público, com receio da discriminação, assim como nos parece menos provável que um adolescente que não atravesse estas dúvidas se interesse pelo tema, pelo menos de modo significativo ou suficientemente frequente para que este seja abordado sempre e de modo completo, como deve ser para que nenhum aluno seja excluído de informação pertinente para a sua realidade.

Acreditamos também ser de seminal pertinência, numa sociedade que se quer progressivamente livre de violência e em que todos vivam uma sexualidade saudável, plena e segura, a abordagem dos temas já referidos, num contexto seguro, supervisionado por um adulto com formação. Afinal, cabe a todos a responsabilidade de formar contra o preconceito e a favor da diversidade, por uma sociedade mais justa e melhor informada.

Queremos, para Portugal, uma educação sexual sem excepções, sem lacunas, sem omissões e com responsabilidade e, portanto, cremos ser imperativo que todos os estudantes, de todas as orientações sexuais, devam e tenham o direito de ser objectivamente contemplados nos planos de acção definidos neste Relatório.

O sistema educativo não cumprirá a sua função primordial enquanto os jovens homossexuais ou bissexuais não forem, também eles, plenamente incluídos na sociedade a que pertencem, continuarem a ser negligenciados e a não verem os seus direitos fundamentais assegurados, tal como o direito a uma educação abrangente e correcta.

A Direcção da rede ex aequo

Carta para a Ministra de Educação e para o Grupo de Trabalho para a Educação Sexual:
http://ex-aequo.web.pt/arquivo/carta_ME_GTES_14Fev08.pdf