Comunicado: Relatório sobre Homofobia e Transfobia nas Escolas em Portugal

Comunicado: Relatório sobre Homofobia e Transfobia nas Escolas em Portugal
Lisboa, 28 de Setembro de 2006

A rede ex aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais,
transgéneros e simpatizantes enviou hoje o Relatório Anual de 2006 do
seu Observatório de Educação LGBT à Ministra da Educação, dia em que a
associação participou no Fórum da Educação para a Cidadania,
iniciativa do próprio Ministério da Educação e da Presidência de
Conselho de Ministros para o qual foi convidada.

O Observatório de Educação LGBT foi lançado em Fevereiro deste ano,
porque a associação está consciente que ocorrem muitas situações de
homofobia e transfobia nas escolas em Portugal e que, por esse motivo,
a escola ainda não é um espaço seguro para muitos jovens homossexuais,
bissexuais e/ou transgéneros, ou percepcionados como tal. Esta
situação leva não só a situações de baixa auto-estima, isolamento,
depressões e ideação e tentativas de suicídio, assim como ao insucesso
e abandono escolar de muitos jovens LGBT.

Com um formulário online, especialmente desenhado para o efeito, a
rede ex aequo deseja dar voz e reportar todas as situações de
discriminação, de qualquer cariz, respeitantes ao tema da orientação
sexual e da identidade de género que tenham ocorrido em
estabelecimentos escolares em Portugal, inclusive também as
ocorrências de veiculação de informação incorrecta, preconceituosa e
atentatória dos direitos humanos e da dignidade das pessoas lésbicas,
gays, bissexuais e transgénero, no espaço escolar.

O Relatório de 2006 apresenta os resultados de 20 formulários a
reportar casos de homofobia e transfobia, recebidos entre Fevereiro e
Setembro de 2006, de jovens dos 16 aos 28 anos, na sua maioria alunos,
mas também professores e funcionários. Ressalta de forma extremamente
significativa que nenhum dos jovens que preencheram o questionário do
Observatório de Educação formalizaram qualquer tipo de queixa dos
actos de agressão e discriminação sofridos ou assistidos, às entidades
competentes, e que muitos apresentam como razão o receio de
retaliações e mais perseguições. A partir dos dados fornecidos pelos
participantes, a conclusão do relatório frisa a existência de
discriminação nas escolas, alerta para os resultados desta no
desenvolvimento e bem-estar dos jovens que a sofrem e apela para que
estes temas sejam claramente incluídos nos planos curriculares,
nomeadamente da educação para os direitos humanos, para a cidadania e
para a saúde, assim como para a formação dos professores e outros
agentes educativos de modo a que saibam lidar e falar correctamente
sobre estas temáticas. A publicação online do relatório pode ser
consultada em http://www.ex-aequo.web.pt/arquivo/observatorio/OE2006.pdf.

Os resultados deste relatório são coerentes com os apresentados no
relatório A Exclusão Social da Juventude LGBT na Europa da IGLYO/ILGA
Europa, apresentado a 13 de Setembro ao Parlamento Europeu, estudo
para o qual a rede ex aequo, assim como muitos dos seus membros e
associados contribuiram. Para além da referência de testemunhos de
jovens de vários países, inclusive de vários jovens LGBT portugueses,
tanto do sexo masculino como do sexo feminino, o estudo chega à
conclusão, com base em mais de 700 questionários respondidos por
jovens de 37 países europeus, que os jovens LGBT na Europa enfrentam
níveis muito elevados de discriminação e preconceito no seu dia-a-dia:
61,2% enfrentam discriminação na escola, 51,2% na vida familiar e
29,8% no seu círculo de amigos. O relatório demonstra claramente que a
discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género
dificulta a inclusão social da juventude LGBT. Este relatório pode ser
consultado em http://www.iglyo.com/content/files/2006-Report-SocialExclusion.pdf.

A rede ex aequo apela para que sejam tomadas medidas pelo Ministério
da Educação e outros orgãos competentes para que a segurança e o bem
estar da juventude LGBT seja garantida, nomeadamento no espaço
escolar, mas não só. A rede ex aequo, através do seu Projecto Educação
LGBT, tem disponíveis materiais, tais como brochuras informativas e
educativas, para alunos e para professores, para a promoção de uma
educação para a cidadania e para os direitos humanos nestas temáticas,
assim como uma equipa preparada para fazer sessões com alunos, pais,
professores e funcionários da escola. Porém, esta preocupação não pode
ser só de um grupo de pessoas, mas de todo os agentes educativos e
deve, consequentemente, ser espelhada nas políticas educativas, na
formação de professores e nos planos curriculares.

A homofobia e a transfobia, sendo a população LGBT em Portugal
estimada em 10%, é algo que afecta demasiados jovens LGBT, ou
percepcionados como tal, e põe em questão o bem-estar de uma parte
demasiado significativa da população em Portugal. Os índices
largamente superiores demonstrados pela juventude LGBT, em relação aos
seus pares heterossexuais, de baixa auto-estima, depressão, isolamento
e ideação e tentativa de suicídio, insucesso e abandono escolar,
consequentes da discriminação, apresentados em estudos feitos por todo
o mundo não podem ser ignorados e demonstram as consequências da
ausência de uma educação para o respeito e para a promoção da
dignidade das pessoas LGBT nos currículos, nas salas de aula, no
espaço escolar, em geral. Ao ignorar estes problemas estamos a pôr
também em questão o próprio desenvolvimento do país e a promoção de
uma cidadania plena para todos.

--
rede ex aequo
associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes

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