Ciclo 'A Tempestade e o Copo d'Água'

A Tempestade e o Copo d'Água:
Sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Organização: Miguel Vale de Almeida / Almedina

Uma "tempestade" começou a varrer as democracias liberais: a exigência do direito à igualdade no acesso ao casamento civil por parte de casais do mesmo sexo mobiliza as energias e paixões políticas, cívicas, éticas, morais e estéticas. Para os defensores da alteração da lei, trata-se do último passo numa longa caminhada que tem como antecedentes as várias lutas pelos direitos civis; o acesso ao casamento participaria duma lógica simbólica inclusiva e legitimadora da homossexualidade do ponto de vista cultural. Para os detractores, a própria estrutura da sociedade seria posta em causa caso se aceitasse o alargamento deste direito. Paralelamente, posições há que advogam soluções intermédias; outras propõem nomes diferentes para a "coisa"; outras ainda preocupam-se sobretudo com a adopção e a parentalidade; e sectores do próprio movimento gay e lésbico consideram o casamento uma reivindicação integracionista e pouco radical.

Depois das mudanças legislativas em Espanha, Portugal encontra-se numa situação expectante. Nem as posições dos diferentes partidos, nem iniciativas como a petição pela alteração da lei ou a recusa do direito a casar no que ficou conhecido como o "caso Teresa e Lena", indicam um só caminho ou permitem antever o que acontecerá. Os sectores mais tíbios, segundo uns, ou cautelosos, segundo outros, apelam normalmente a um "debate alargado na sociedade". Esta iniciativa pretende ajudar a isso mesmo, convocando os saberes da Sociologia, do Direito e da Antropologia para um debate fundamentado sobre os contornos sociais, legais e culturais da "Tempestade" que agita o "Copo d'Água". Será uma gota. Mas uma gota, como se sabe do provérbio, pode fazer uma grande diferença.

Miguel Vale de Almeida

Da viabilidade jurídica do casamento entre pessoas do mesmo sexo
Carlos Pamplona Côrte-Real
Teresa Pizarro Beleza
20 de Outubro, 19:00h

O casamento não pode ou deve ser visto como instituto especificamente heterossexual, mas sim como instrumento do direito ao desenvolvimento, coerente e inerente, da personalidade de cada parceiro, e no respeito pelo direito à reserva da intimidade da vida privada (...). Deste modo, não se estará a tratar de forma igual situações subjacentes desiguais. Bem pelo contrário...
Questões antropológicas relacionadas com o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Miguel Vale de Almeida
30 de Novembro, 19:00h

Dos Na da China aos Gay de Lisboa: O que a antropologia diz e não diz sobre o casamento como relação e instituição (ou uma estória de sexo, amor, parentes e crianças)

Da União ao Casamento – uma perspectiva sociológica sobre activismo LGBT em Portugal
Ana Cristina Santos
15 de Dezembro, 19:00h
Tendo por pano de fundo as lutas pelo reconhecimento de modelos familiares entre pessoas do mesmo sexo, esta intervenção visa reflectir sobre a acção colectiva que, em Portugal, assume como sua a bandeira dos direitos sexuais enquanto direitos humanos.