Programa eleitoral do PCP para as Legislativas 2005
Para uma sexualidade assumida e saudável, o PCP propõe:
* O acesso de todos os jovens à informação correcta que permita adoptar uma atitude esclarecida e responsável perante a sexualidade, visando também a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis.
* Uma educação sexual dirigida aos jovens, que proporcione a informação e o diálogo, e promova uma sexualidade assumida e saudável.
* O respeito efectivo pela orientação sexual de cada pessoa, impedindo qualquer tipo de discriminação social, profissional ou outra.
* A concretização do direito ao planeamento familiar e a melhoria da sua acessibilidade, assim como o funcionamento e eficaz divulgação de uma rede de planeamento familiar, acessível aos jovens menores de 18 anos sem a necessidade de acompanhamento da família, contemplando a distribuição gratuita de métodos contraceptivos.
* A distribuição gratuita de preservativos em locais de grande concentração juvenil.
* O combate ao aborto clandestino, nomeadamente através da efectiva consagração do direito à interrupção voluntária da gravidez até às 12 semanas e por razões terapêuticas até às 24 semanas de gestação.
* A divulgação e alargamento dos apoios aos jovens pais adolescentes.
* A suspensão imediata da Lei que criminaliza a IVG, incluindo todos os julgamentos em curso e a perseguição dirigida às mulheres.
http://www.pcp.pt/ar/legislativas05/programa-eleitoral/programa-eleitoral.pdf
* O acesso de todos os jovens à informação correcta que permita adoptar uma atitude esclarecida e responsável perante a sexualidade, visando também a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis.
* Uma educação sexual dirigida aos jovens, que proporcione a informação e o diálogo, e promova uma sexualidade assumida e saudável.
* O respeito efectivo pela orientação sexual de cada pessoa, impedindo qualquer tipo de discriminação social, profissional ou outra.
* A concretização do direito ao planeamento familiar e a melhoria da sua acessibilidade, assim como o funcionamento e eficaz divulgação de uma rede de planeamento familiar, acessível aos jovens menores de 18 anos sem a necessidade de acompanhamento da família, contemplando a distribuição gratuita de métodos contraceptivos.
* A distribuição gratuita de preservativos em locais de grande concentração juvenil.
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* A suspensão imediata da Lei que criminaliza a IVG, incluindo todos os julgamentos em curso e a perseguição dirigida às mulheres.
http://www.pcp.pt/ar/legislativas05/programa-eleitoral/programa-eleitoral.pdf
posted by grupo ex aequo braga | 09:30
2 Comments:
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